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Tributário

Previdência social

Como regra, o funcionário estrangeiro com vínculo empregatício fica sujeito ao sistema previdenciário argentino. Os acordos bilaterais e multilaterais firmados pela Argentina permitem, em certos casos, que um trabalhador deslocado temporariamente continue contribuindo no país de origem e que os períodos contribuídos em cada país sejam somados para a aposentadoria.

Para quem é?

Empresas que recebem pessoal designado do exterior e trabalhadores que alternam períodos de trabalho na Argentina e em outros países.

O que fazemos

  • Análise do acordo previdenciário aplicável.
  • Gestão do certificado de deslocamento, quando aplicável.
  • Definição das contribuições a cargo do empregador e do trabalhador.
  • Coordenação com a folha de pagamento.

Documentação habitual

  • Certificado de deslocamento ou de cobertura do país de origem.
  • Carta de designação com a duração prevista.
  • Dados do empregador de origem e do empregador local.

A lista definitiva depende de cada caso; enviamos no início do processo.

Perguntas frequentes

O pessoal estrangeiro contribui na Argentina?

Como regra, o pessoal estrangeiro com vínculo empregatício fica sujeito ao sistema de seguridade social argentino.

Pode continuar contribuindo no país de origem?

Em certos casos, sim. Os acordos bilaterais e multilaterais permitem que um trabalhador deslocado temporariamente continue contribuindo no país de origem.

Quando é preciso pedir o certificado de deslocamento?

Antes ou no início da designação. Tramitá-lo tarde pode obrigar a contribuir nos dois países durante um período.