Para quem é?
Empresas que contratam profissionais ou técnicos estrangeiros que já estão no país ou que chegarão do exterior, e o próprio trabalhador que precisa regularizar sua situação para começar a trabalhar.
O que fazemos
- Análise do caso para confirmar que a categoria de trabalhador migrante é a adequada.
- Revisão do contrato ou da oferta de trabalho do ponto de vista migratório.
- Montagem do dossiê do trabalhador e do empregador.
- Protocolo, acompanhamento na Direção Nacional de Migrações e emissão do DNI para estrangeiros.
- Coordenação com o registro trabalhista e o enquadramento tributário do trabalhador.
Documentação habitual
- Passaporte válido.
- Certidões de antecedentes criminais do país de origem e dos países de residência anterior, apostiladas ou legalizadas e traduzidas.
- Contrato de trabalho ou pré-contrato assinado pelo empregador.
- Comprovante de inscrição do empregador no RENURE.
- Comprovante de entrada no país ou visto, conforme o caso.
A lista definitiva depende de cada caso; enviamos no início do processo.
Perguntas frequentes
O empregador precisa estar inscrito no RENURE?
Sim. A residência por trabalho é tramitada com um empregador inscrito no RENURE. Se a empresa ainda não está inscrita, esse é o primeiro passo.
É possível trabalhar enquanto o processo está em andamento?
Enquanto o processo está em andamento, é concedida uma residência precária que, em geral, permite trabalhar.
Por quanto tempo é concedida?
Pelo prazo previsto na regulamentação. Pode ser renovada enquanto durar a relação de trabalho.